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Em uma conversa recente com o especialista da UNU-EHS Lucas Turmena, ele compartilhou insights sobre a importância de maximizar os impactos de sua pesquisa para contribuir para a transformação de comunidades em seu país natal, o Brasil. Turmena destacou as contribuições feitas pelo projeto Alianças para Transformação Urbana (TUC) para o programa brasileiro de urbanização de favelas chamado Periferia Viva.
O TUC, um projeto liderado pela UNU-EHS sob a Iniciativa Climática Internacional (IKI), usa abordagens inovadoras para enfrentar os desafios de desenvolvimento local e ao mesmo tempo abordar as mudanças climáticas. Isso incluiu o estabelecimento de Laboratórios Urbanos baseados em práticas participativas, inovação de base local e colaboração entre atores que geralmente não trabalham juntos. A UNU-EHS e parceiros desenvolveram estratégias para envolver ativamente as comunidades na criação de projetos de desenvolvimento urbano sustentáveis e inclusivos. Essas estratégias incluem a manutenção de uma presença forte nos territórios, o engajamento com líderes e organizações existentes e a inclusão dos moradores desde a concepção até a implementação das intervenções. Essas abordagens foram bem recebidas pelo Ministério das Cidades e outras organizações no comitê consultivo do Programa Periferia Viva.
Em poucas palavras, você poderia explicar os principais objetivos e a abordagem do projeto TUC, e por que isso é inovador?
O projeto TUC estabeleceu cinco Laboratórios Urbanos na América Latina, visando abordar desafios complexos relacionados às mudanças climáticas, promover o bem-estar e combater as desigualdades. Esses laboratórios servem como plataformas colaborativas, reunindo uma gama diversificada de partes interessadas, incluindo comunidades locais, agências governamentais, ONGs e instituições acadêmicas. As principais vantagens dessa abordagem são seus aspectos altamente participativos, intersetoriais e inclusivos, que resultam na cocriação de soluções inovadoras adaptadas às necessidades e contextos específicos das pessoas que vivem em áreas urbanas.
Como surgiu a colaboração com os parceiros e quais foram os principais resultados?
Nosso parceiro local, o WRI Brasil, foi fundamental para estabelecer um relacionamento com o Ministério das Cidades, proporcionando uma oportunidade de compartilhar resultados dos laboratórios do TUC em Teresina e Recife. Em setembro de 2023, apresentamos nossos aprendizados à Secretaria Nacional de Periferias durante um workshop em Brasília. Isso foi essencial para articular os princípios do TUC com o programa de urbanização de favelas do Ministério.
A UNU-EHS trouxe sua experiência em mapeamento e engajamento de atores locais para construir confiança e aumentar a participação na tomada de decisões, particularmente através do envolvimento de líderes e organizações existentes que já estejam promovendo impacto positivo. Usamos métodos mistos para entender a realidade local, desde avaliações técnicas até a realização de mapeamento colaborativo, o que forneceu a contribuição necessária para a cocriação de intervenções locais. Essa abordagem demonstrou o potencial do projeto TUC para transformar comunidades e enfatizou a importância de fortalecer o sentido de propriedade e autonomia das comunidades durante todo o processo, desde a concepção até a implementação e manutenção das iniciativas.
Essas experiências mostram a importância da inovação e soluções de base local desenvolvidas não apenas para, mas também com a comunidade. A abordagem de aprendizado contínuo dos Laboratórios Urbanos permitiu testar estratégias para integrar a ação climática aos investimentos em desenvolvimento urbano. Ambos os projetos TUC e Periferia Viva compartilham o princípio de que a ação climática deve atender às necessidades dos mais vulneráveis, reduzindo seus riscos e ao mesmo tempo melhorando sua qualidade de vida. Isso inclui a priorização de investimentos, como infraestrutura verde, áreas verdes e transporte sustentável, que beneficiam a população independentemente dos riscos relacionados ao clima.
Qual é o escopo e a escala do Programa Periferia Viva?
A rápida urbanização do Brasil desde a década de 1970 tem sido marcada por desigualdades socioeconômicas significativas, com muitos migrantes rurais forçados a se estabelecer em áreas urbanas informais e frequentemente perigosas devido à falta de políticas habitacionais adequadas. Esses desafios continuam a impactar o desenvolvimento urbano no país.
O Programa Periferia Viva é uma iniciativa abrangente que envolve 58 comunidades em 44 municípios em todas as cinco regiões brasileiras. A iniciativa tem como foco a urbanização de assentamentos urbanos informais através do investimento na redução de risco de desastres, adaptação às mudanças climáticas e soluções baseadas na natureza – visando, em última análise, melhorar as condições de vida e a resiliência dessas comunidades.
Como a experiência do Projeto TUC foi traduzida em orientação prática para o Programa Periferia Viva?
As lições do TUC foram documentadas em um guia coautorado por pesquisadores da UNU-EHS, oferecendo uma abordagem passo a passo para governos locais e fornecedores de assistência técnica na implementação do Programa Periferia Viva. Além disso, um treinamento está sendo desenvolvido em colaboração com o WRI Brasil e outros parceiros. Este curso, disponível no portal brasileiro para o desenvolvimento urbano sustentável, fornecerá às partes interessadas o conhecimento necessário para aplicar as abordagens inovadoras do programa.
Olhando à frente, quais são as perspectivas para o Programa Periferia Viva e iniciativas semelhantes?
As perspectivas para o Programa Periferia Viva são promissoras. Ao integrar políticas entre ministérios e alavancar investimentos significativos, o programa pode transformar assentamentos vulneráveis e informais. O escritório local para engajamento comunitário e colaboração intersetorial, inspirado pelos Laboratórios Urbanos, oferece soluções mais justas e específicas ao contexto local, aumentando a eficiência. Esperamos que os princípios desenvolvidos pelo TUC sirvam de modelo para outras regiões que enfrentam desafios semelhantes, promovendo resiliência e sustentabilidade.